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Saiba como funciona o reembolso IRS

O reembolso IRS é um dos momentos mais aguardados pelos contribuintes que já submeteram as suas declarações anuais.

Isto porque este “dinheiro extra” pode ajudar muitas famílias a fazerem frente às despesas extras ou reforçar a poupança. Neste sentido, o reembolso esperado em 2021 ganha ainda mais relevância.

Afinal, apesar de os tempos mais sombrios da pandemia estarem a ficar para trás, ainda são muitas as famílias que tiveram os rendimentos reduzidos. Quer saber quando vai receber o seu? Então continue a leitura!

Reembolso IRS: Saiba se tem direito e quando poderá receber

Há quase dois meses iniciou-se a entrega e processamento das declarações de IRS. Segundo as informações da Autoridade Tributária, em média 1.125 milhões de euros já foram devolvidos na forma de reembolso IRS aos portugueses.

Têm direito ao reembolso todos os contribuintes que reterem na fonte um valor superior ao que terá de pagar de IRS. Caso isso não se verifique, então não haverá reembolso e terá de pagar o valor em falta.

Para se certificar que é um dos contribuintes a ter direito ao recebimento do reembolso, é preciso consultar o estado da sua declaração do Portal das Finanças. Veja de seguida como fazê-lo.

Passo a passo para consultar o seu direito ao reembolso IRS

Se já entregou a sua declaração, porém não tem certeza se terá direito ao reembolso, é possível consultar essa informação no Portal das Finanças. Veja o passo-a-passo de como o fazer:

1 - Aceder ao Portal das Finanças

Aceda à secção do IRS, que normalmente está disponível na página inicial. Se não encontrar, pesquise por IRS na barra de pesquisa.

2 - Autenticar login e password

O próximo passo é a autenticação do seu login e password na plataforma. Aqui, deve informar o seu número de contribuinte e senha de acesso.

3 ­- Consultar a declaração de IRS

Já na secção de IRS, encontrará um menu localizado no lado esquerdo. Selecione a opção “Consultar declaração”.

4 ­- Escolha ano a pesquisar

Terá então as opções de anos para consultar a declaração. Selecione 2020 e de seguida clique em “Pesquisar”.

5 - Verificar a situação da declaração

Será direcionado para uma página com informações relativas à declaração entregue nesse mesmo ano. Neste momento, pode consultar a situação da sua declaração, que pode encontrar-se em quatro estados diferentes:

  • Declaração Certa: A declaração foi apenas validada e não houve a verificação quaisquer erros centrais
  • Liquidação Processada: As contas da sua declaração já foram processadas
  • Reembolso Emitido: Significa que não existe qualquer divergência ou dívida fiscal e o reembolso será entregue em poucos dias
  • Pagamento confirmado: É a última etapa deste processo que significa que o reembolso de IRS foi já liquidado

6 - Ver detalhes da declaração

É interessante consultar os detalhes da declaração, pois na secção referente ao “Montante” poderá ver o quanto irá receber de reembolso IRS.

Qual é o prazo para receber o reembolso IRS?

A maior preocupação dos contribuintes é em relação ao prazo de pagamento do reembolso. Afinal, 2020 foi marcado por atrasos devido à pandemia que estava no pico.

Seguindo o calendário do IRS, quem entregou a declaração em abril ou maio e tiver direito a receber reembolso, poderá recebê-lo até ao final de junho.

Passadas algumas semanas desde a entrega da declaração, já podemos ter uma noção do prazo médio em que o processamento do reembolso está a ser feito.

De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério das Finanças o prazo médio de reembolso está a ser de aproximadamente 21 dias. Este período é inferior ao de 2020, mas superior ao registado em 2018 e 2019.

Se ainda não submeteu a sua declaração, faça-o o quanto antes para poder receber o reembolso IRS com a maior brevidade possível. O prazo termina a 30 de junho!

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