Documentos para comprar casa - Como é que se processa a aquisição

Quando falamos de documentos para comprar casa, a verdade é que a organização de tudo o que é necessário para dar este grande passo não é propriamente uma tarefa simples.

As burocracias associadas à compra de casa podem ser, à primeira vista, uma dor de cabeça para praticamente todos os consumidores. Desde o contrato-promessa de compra e venda à escritura, passando por impostos e seguros, os procedimentos a seguir são muitos. 

Desta forma, hoje resolvemos dar-lhe uma ajuda e explicar-lhe não só quais são os documentos para comprar casa que efetivamente precisa, mas também como é que se processa esta tarefa. Veja tudo de seguida.

Documentos para comprar casa – Sabe o que é que necessita?

Você não seria a primeira pessoa a ter uma surpresa desagradável depois de comprar aquele que à primeira vista parecia a sua casa de sonho.

Para evitar surpresas desagradáveis depois da escritura feita, o melhor é certificar-se de que conhece a casa que quer comprar. Pormenores técnicos, registos associados, certificado energético e historial do condomínio. Tudo isto é importante para fechar o contrato com o vendedor de consciência tranquila. 

Existem pessoas que conseguem comprar uma casa a pronto pagamento (por norma são investidores). No entanto, a grande maioria das pessoas precisa recorrer a um crédito habitação de forma a terem dinheiro suficiente para darem seguimento ao processo.

Nestes casos, a lista de documentos para comprar casa e dar seguimento ao pedido de crédito habitação é relativamente extensa, por isso apresentamo-la de seguida.

Salientamos que existem 3 fases distintas na compra de uma casa com recurso a crédito habitação: análise e pré-aprovação, avaliação e avaliação do imóvel, adjudicação e marcação da escritura.

Conheça os documentos para as três fases.

1ª fase - Análise e pré-aprovação do crédito habitação

·        Documento de Identificação legível e actualizado

·        Última Declaração de IRS

·        Declaração de Rendimentos

·        Declaração de ví­nculo contratual (emitida pela entidade patronal)

·        Recibos verdes (últimos 6 meses)

·        Recibos de Vencimento (últimos 3 meses)

·        Nota de Liquidação de IRS do ano anterior

·        Extractos bancários (últimos 3 meses)

·        Declaração de Início de Actividade (se aplicável)

·        Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal

·        Comprovativo de IBAN

·        Comprovativo de morada

·        Último extrato de cada um dos seus Cartões de Crédito

2ª fase – Avaliação e avaliação do imóvel

·        Caderneta Predial

·        Código da Certidão Permanente da Empresa

·        Certidão de Teor do Imóvel

·        Plantas do imóvel

3ª fase – Adjudicação e marcação da escritura

·        Licença de Construção/Obras

·        Licença de utilização

·        Projecto de construção aprovado

·        Extractos bancários da empresa – Últimos 3 meses

·        Escritura de hipoteca

·        Direito de Preferência

·        Contrato de Arrendamento de imóveis arrendados

·        Orçamento das obras com descrição dos trabalhos a realizar

·        Declaração de IVA da empresa (Últimos 2 trimestres)

·        IES/balancete da empresa

·        Certificado energético

Documentos a levar no dia da escritura

No ato da escritura, são também diversos os documentos que deve validar e levar consigo de modo a serem avaliados por parte de quem irá fazer a escritura da sua nova casa. Desta forma, os documentos para comprar casa que deve levar consigo no ato da assinatura do contrato de promessa compra e venda são os seguintes:

·        Documentos de identificação civil e identificação fiscal de todas as partes (Cartão de Cidadão)

·        Certidão de Teor

·        Caderneta Predial do Imóvel

·        Contrato-Promessa de Compra e Venda, caso exista

·        Licença de Utilização, para imóveis construídos após 1951

·        Ficha Técnica de Habitação, no caso de Licenças de Utilização emitidas depois de 30 de março de 2004

·        Certificado Energético e da Qualidade do Ar

·        Apólices do seguro do imóvel e de vida

·        Comprovativo de pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) ou comprovativo da sua isenção, quando aplicável

·        Comprovativo de pagamento do Imposto de Selo

·        Declarações de Exercício do Direito de Preferência, caso existam – e, atenção, será também necessário um comprovativo da renúncia do Estado ao direito de preferência, via documento da Câmara Municipal e do IPPAR, caso o imóvel esteja classificado como património cultural, em vias de classificação ou situado em zona de proteção

·        Certidão Toponímica, caso exista

·        Caso recorra a crédito bancário, deve apresentar também uma cópia da hipoteca a favor da entidade bancária e a declaração dos valores em dívida do empréstimo

Como vê, os documentos para comprar casa são bastante extensos, havendo por isso a necessidade de começar a preparar e analisar os mesmos com alguma antecedência antes mesmo de proceder à aquisição da sua nova casa.

Esperamos ter conseguida ajudar com o desenvolvimento deste tema que é uma valente dor de cabeça para a grande maioria das pessoas.