Tudo o que precisa saber sobre o trabalho noturno

Cada vez mais pessoas acabam por ter um trabalho noturno ou têm de trabalhar por turnos, tendo pontualmente de trabalhar durante a noite.

Hoje em dia, o horário das 9h às 18h já não se assume como o modelo tradicional de trabalho. Saiba o que implica trabalhar à noite e como são pagas essas horas.

Veja de seguida tudo o que necessita saber sobre este tema. 

Trabalho noturno – Como é que funciona

Estamos numa época em que casa vez mais o trabalho se torna especializado e nem sempre é possível os trabalhadores trabalharem apenas durante o dia. Assim sendo, em diversas empresas e unidades de saúde por exemplo, o trabalho noturno faz parte do dia a dia dos vários colaboradores.

Como é óbvio, tudo vai depender do tipo de atividade exercida e com as necessidades que cada empresa tem. Contudo, embora possam haver algumas desvantagens associadas a este tipo de trabalho, a verdade é que existem também algumas vantagens.

É importante ter em conta que uma pessoa que trabalhe durante a noite nunca pode trabalhar menos de 6 horas nem mais de 11 (embora de acordo com o código de trabalho não possa ultrapassar as 8h de trabalho diário).

Uma questão que muitos trabalhadores não sabem é que existe uma diferença entre a hora de trabalho diurna, a hora noturna.

Para efeitos laborais, quando trabalha durante a noite, uma hora não tem 60 minutos, mas 52 minutos e 30 segundos. Isso significa que a cada 52 minutos e 30 segundos, o trabalhador deve receber por uma hora de trabalho.

Se o profissional fizer toda a sua jornada de trabalho em horário noturno, ele vai trabalhar sete horas, mas receberá por oito horas.

Desta forma, designa-se por trabalho noturno, todo aquele que é desempenhado entre as 22h e as 7h do dia seguinte.

Outra questão importante é que a nível de remuneração mensal, existem algumas vantagens, como um acréscimo de 25% face ao ordenado que seria atribuído a alguém que faça o mesmo trabalho, mas durante o dia.

No entanto, existem algumas exceções. Não podem beneficiar deste acréscimo, os trabalhadores que:

·        Prestem atividade exclusiva ou predominantemente durante o período noturno (por exemplo em casas de espetáculo, na recolha do lixo, entre outros);

·        Já tenham este valor incluído no seu ordenado base.

Quais os direitos associados ao trabalho noturno?

Existem diversos direitos associados a este tipo de trabalho, nomeadamente:

·        Mais 25% de remuneração no seu ordenado, salvo as exceções já indicadas em cima;

·        O período de trabalho não deve ser superior 8 horas diárias;

·        Exames médicos gratuitos no começo de exercício da função e com intervalos mínimos de um ano;

·        Ser transferido para o regime de trabalho diurno sempre que tal seja justificável com questões de saúde que possam advir do trabalho noturno;

·        Uma avaliação da entidade patronal se houver riscos associados à atividade praticada, nunca descurando a sua condição física e psíquica.

Vantagens e desvantagens deste tipo de trabalho

São imensas as vantagens e desvantagens associadas a trabalhar de noite, contudo, do nosso ponto de vista as principais vantagens são:

·        Aumento de 25% do valor do ordenado;

·        Pode aproveitar melhor os seus dias;

·        Não necessita de dispensas para ir ao médico ou tratar de assuntos pessoais;

·        Não tem de conduzir ou andar em transportes na hora de ponta;

·        Pode dedicar-se a outro tipo de hobbies.

No que concerne as desvantagens, as principais são as seguintes:

·        Alteração dos hábitos de sono;

·        Alteração dos hábitos familiares;

·        Estar a trabalhar quando a maioria dos familiares e amigos estão a dormir.

Agora que já sabe o que é o trabalho noturno e como é que se processa o pagamento dos salários, pondere seriamente esta opção no caso de ter uma proposta de trabalho que implique ter de trabalhar durante a noite.